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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 15:08
Advogado diz que será fácil provar insanidade de aluno que matou professor
"O rapaz tem transtorno bipolar, é esquizofrênico e tem médico psiquiatra", disse o procurador
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 18:16
Advogado diz que será fácil provar insanidade de aluno que matou professor em MG
"O rapaz tem transtorno bipolar, é esquizofrênico, tem médico psiquiatra, é uma pessoa juridicamente irresponsável pelos atos", diz advogado
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2015 - 14:46
Petrobras consegue anulação de condenação de R$300 mil por danos morais a oficial bipolar
O TST absolveu a Petrobras de indenizar um oficial de náutica que tinha transtorno bipolar e tentava responsabilizar a empresa pela patologia
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 15:31
'Meu chão acabou', diz mulher sobre advogada suspeita de golpes em MS
advogada teria transtorno bipolar e caso deve ser analisado
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Furto qualificado. Inimputabilidade do acusado. Absolvição e aplicação de medida de segurança.
Concluindo a perícia médica que o apelado possui Transtorno Bipolar do Humor, é dependente químico
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 14:48
Negada prisão domiciliar a réu que faz tratamento em clínica particular
portador de transtorno clínico-neurológico, associado a distúrbio bipolar, que se encontra em tratamento psiquiátrico em clínica particular por decisão do presídio
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 17:00
Anulado registro de paternidade assumida por homem em crise bipolar
O autor reconheceu ser pai da filha da faxineira, com que fazia programas, mesmo após ter realizado vasectomia
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 15:10
TJSP mantém sentença que anulou demissão de servidora pública
De acordo com os autos, a servidora é portadora de Transtorno Afetivo Bipolar, o que foi comprovado
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Abril de 2011 - 10:16
Transtorno na vida policial
Já se foram os tempos em que os policiais frequentemente e facilmente se desvirtuavam das suas missões de bem proteger o povo, guardar a Lei e lutar pela ordem do país.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2019 - 15:15
Trabalhador dispensado com transtorno depressivo será indenizado
A Terceira Turma considerou que a dispensa foi discriminatória.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2007 - 15:28
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2021 - 13:38
Reconhecida dispensa discriminatória de trabalhadora com transtorno mental
No entendimento da turma, cabe a imediata reintegração, ainda que o caso não seja de doença ocupacional, isto é, quando gerada pelo trabalho.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2006 - 09:56
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2014 - 11:43
Seguradora é condenada a indenizar cliente com transtorno psíquico
O Itaú Seguros foi condenado a pagar indenização securitária no valor de R$ 62 mil a cliente que apresentou quadro de esquizofrenia
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 14:47
Exército deverá reintegrar e reformar militar com transtorno mental
Soldado participou de missão de paz no Haiti em 2004
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Julho de 2011 - 12:43
Abalo psíquico. Transtorno que foge da normalidade. Dever de indenizar.
Tentativa de arrombamento em empresa de segurança e guarda de valores. Utilização de explosivos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Janeiro de 2016 - 16:31
Agravo por instrumento. Ação de obrigação de fazer
Paciente acometida por transtorno depressivo recorrente e outros transtornos ansiosos
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 11:22
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 14:05
Lei 12.764/2012: Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
Transtorno do Espectro Autista. Analisa os três grandes focos abordados, quais sejam, o conceito de autista